A conferência terá como objetivo geral mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelo de desenvolvimento que promove a desigualdade, pobreza e a fome e afirmar o papel do Estado na garantia constitucional do Direito Humano a Alimentação Adequada e como objetivos específicos:
I – Avaliar a situação da pobreza, fome e SAN por município, se existem populações mais vulneráveis; II – Identificar quais políticas públicas de SAN são executadas no município; III – Levantar dificuldades encontradas na execução das políticas de SAN; IV – Propor possíveis soluções para os problemas encontrados.
A Conferência Municipal Popular terá como tema central Fome, Pobreza e Segurança Alimentar e terão 3 eixos temáticos sendo:
I – Eixo 1 – Direito Humano a Alimentação Adequada;
II – Eixo 2 – Controle Social e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN;
III – Eixo 3 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Segurança Alimentar e Nutricional;
Os debates da Conferência Popular de Segurança Alimentar e Nutricional serão orientados pelas seguintes premissas: Equidade; Diversidade; Sustentabilidade; Soberania Alimentar; Participação e Controle Social; Descentralização e Intersetorialidade.
Os produtos finais da Conferência Municipal são o I – Regimento Aprovado; II – Ata ou Relatório final com as deliberações por eixo; III – Carta Política; IV – Moções; V – Ficha de Inscrição dos Delegados (titulares e suplentes) para a Conferência Estadual Popular de Segurança Alimentar e Nutricional.
A CMDPSAN será realizada na Câmara de Vereadores de Itacajá, às 8h, e contará com a presença do prefeito de Palmeirante, Charles Rodrigues; do vereador, professor e agrônomo, Júlio César Lucena; da nutricionista, Gabriela Teixeira, e do gerente de Aquisição de Alimentos do Ruraltins, Irismar Leopoldino Leão.
Na reunião extraordinária de hoje foi feito o alinhamento de toda a programação do evento.
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