Segunda Assembleia do Território Nordeste em Santa Maria

A Assembleia Geral ordinária do Colegiado do Território Rural Nordeste do Tocantins, realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na Prefeitura Municipal de Santa Maria, localizada na Avenida Benedito Botelho, S/N, no município de Santa Maria/TO, para discussão da seguinte pauta: 1 – Reapresentação e alinhamento da política de Territórios Rurais; 2 – Resgate histórico do Território Nordeste: Momento Atual e perspectivas; 3- Discussão e votação do regimento interno; 4 – Planejamento até dezembro de 2016; 5 – Outros assuntos de interesse da plenária. 

A reunião teve abertura às dez horas e doze minutos. Compareceram a reunião os seguintes Coordenadores do Colegiado: Marly Oliveira Gama da Silva, Coordenadora Secretária, município de Itacajá; João Olívio Souto dos Reis, Coordenador de Meio Ambiente, município de Itapiratins; Rosângela Aparecida Pereira de Oliveira, Coordenadora Técnica, município de Pedro Afonso; Angelita da Silva Reinke, Coordenadora de Mulheres, município de Santa Maria; Pericleon Rocha, Coordenador de Comunicação, Pedro Afonso e demais conselheiros conforme lista de presença em anexo. O Coordenador Geral, Prefeito Jairo Mariano Soares, a Prefeita Helen Ruth e a Prefeita de Itacajá, Maria Aparecida Lima Costa, justificaram suas ausências por compromissos políticos em Palmas. A abertura foi feita pela Assessora Técnica de Gestão Social, senhora Antonia Lima, que fez um feedback da caminhada do Território e apontou a falta de uma estrutura operacional como um fator de entrave para o andamento do Território. Concluiu dizendo que devemos definir o que deve ser feito e buscar os parceiros, a fim de dar um norte ao Território. Falou do Projeto NEDET, cuja as atividades no Território, serão suspensas a partir de 30 de agosto e falou da necessidade de pensar em como dar continuidade às ações do Território. No momento seguinte, foi feita a apresentação dos presentes. Dando continuidade, Antonia, falou da necessidade de fortalecimento da Plenária e do Comitê de Mulheres. Apontou os avanços e desafios do território. Os desafios são: Planejamento sistemático das ações do colegiado; Execução do planejamento; Discussão e priorização das ações do Plano; Entender as atribuições das instâncias; Entender o processo de gestão social do desenvolvimento; Estabelecer canais e fluxos de comunicação interna e de divulgação das ações mais eficazes. Fez uma apresentação em slides demonstrando as ações do Plano Priorizadas: Educação – inserção de disciplinas nas escolas do campo; Lazer – construção da proposta de integração territorial; Organização social – projeto de revitalização das organizações sociais de todos os municípios do território; Econômica – organização da produção e dos produtores por cadeia produtiva, Início dos trabalhos para potencializar as cadeias produtivas do leite, mel e frutos do cerrado; Meio Ambiente – construção/implantação da Agenda 21 e do Protocolo do Fogo em todos os municípios do Território; Infraestrutura – estradas; Político-institucional – projeto de sensibilização/mobilização e articulação dos gestores públicos e projetos de criação e apoio às secretarias de agricultura e de meio ambiente nos municípios da região. Informou, também, que o Território tem os seguintes projetos elaborados: Organização Social – revitalização das organizações sociais dos municípios do Território; Meio Ambiente – mapeamento dos Recursos Hídricos do Território; Econômica – dinamização da cadeia de fruticultura, com ênfase em frutos do cerrado. Na sequencia informou à Plenária que o CEDRUS – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural pretende realizar uma capacitação para os CMDRS’s do Território, e, para isso deve ser definido de que forma deverá ser feita. 

A sugestão foi de que essa capacitação seja feita em um município sede com a junção de mais dois. Discutiu-se sobre a possibilidade de o município que sediar a capacitação oferecer a alimentação para os conselheiros dos municípios que participarão. Às 12h foi feita uma pausa para o almoço e as discussões foram retomadas às 13h. A Conselheira Rose apresentou e leu uma carta do CMS – Conselho Municipal de Saúde do município de Pedro Afonso enviada ao Coordenador Geral, solicitando ajuda dos municípios que são atendidos no hospital do município para participarem de uma campanha de arrecadação de medicamento, material ou alimentos para manutenção das atividades do Hospital Regional de Pedro Afonso, que passa por grandes dificuldades com a falta de recursos para suprir as necessidades básicas do hospital. Cada representante de município recebeu uma cópia dessa carta para levar ao conhecimento do prefeito. Na sequencia discutiu-se sobre os encaminhamentos, que ficou da seguinte forma: 

	O QUE FAZER		QUEM		QUANDO		ONDE
	Questionário diagnóstico para as secretarias de meio ambiente e Agricultura		Antonia e Rose		16/08/16		____
	Reunião da Câmara de Inclusão Produtiva		Rose		26/08/16		Pedro Afonso
	Comitê de Mulheres		Angelita		26/08/16		Pedro Afonso
Reunião com os indígenas para definir a representação da comunidade no Colegiado e socializar a política territorial		Rose, Marly e Antonia		18/08/16		Itacajá

Na sequencia, o Coordenador Pericleon, informou a Plenária sobre um programa do Ministério de Meio Ambiente PEAAF – Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, que promoverá cursos de capacitação ambiental e Agricultura Familiar para os Territórios. As inscrições e os cursos serão em plataforma online, e os participantes receberão certificados. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada, e para constar, eu, Marly Oliveira, Coordenadora Secretária, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será assinada por mim e pelos presentes.